Dário propõe que Mesa do Senado tenha um representante de cada região do país

Dário propõe que Mesa do Senado tenha um representante de cada região do país

 Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC), pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das regiões do país. A determinação consta de proposta de emenda à Constituição (PEC  44/2016 ) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC proíbe ainda a escolha de mais de um representante do mesmo estado ou do Distrito Federal para compor a Mesa Diretora. Pelo texto, deve ser mantida a orientação, prevista na Constituição e no Regimento Interno da Casa, de assegurar, na composição, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado.

Na justificativa, Dário afirma que o equilíbrio federativo, regra no Plenário, muitas vezes não é observado na formação da Mesa da Casa, onde, segundo ele, alguns estados são frequentemente representados por mais de um senador enquanto regiões inteiras do país ficam ausentes.

“Impõe-se, como forma de assegurar que o Senado Federal cumpra, efetivamente, a sua função de Casa do equilíbrio, que a igualdade entre os entes da Federação também se reflita na composição do seu órgão diretor”, argumentou.

Dário afirmou que a aprovação da proposta será um avanço na direção de constituir um Senado “com mais condições de levar a cabo a sua missão institucional, aperfeiçoando o equilíbrio da Federação”.

 MESA 

A Mesa do Senado é responsável por administrar o funcionamento da Casa, conduzir os trabalhos legislativos e organizar a agenda do Plenário. É composta por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com quatro suplentes para substituí-los em caso de impedimento. A composição da Mesa é renovada a cada dois anos.

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