Alesc aprova projeto da bancada do MDB que isenta ICMS de remédios, produtos e equipamentos contra coronavírus

Alesc aprova projeto da bancada do MDB que isenta ICMS de remédios, produtos e equipamentos contra coronavírus

A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou o projeto coletivo da bancada do MDB que isenta o ICMS, inclusive para a importação, de medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados ao combate do coronavírus, até o próximo mês de setembro. A proposta fez parte da sessão virtual do parlamento realizada na tarde desta quarta-feira (25).

A isenção segue a mesma linha do que já foi adotado no plano federal pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) no que se refere ao imposto de importação. A ideia de reduzir custos de tudo o que se relaciona ao enfrentamento da pandemia surgiu porque muitos hospitais estão precisando comprar produtos e equipamentos, e há empresas dispostas a ajudar. Quanto menos impostos, neste caso, maior a possibilidade de beneficiar a área da saúde.

O projeto foi apresentado pelo líder do MDB na Alesc, deputado Luiz Fernando Vampiro, depois de conversar com todos os demais integrantes da bancada. A deputada Ada De Luca e os colegas Mauro de Nadal, Romildo Titon, Jerry Comper, Moacir Sopelsa, Valdir Cobalchini, Fernando Krelling e Volnei Weber participaram da sessão que aprovou a medida.

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