A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pelo deputado, Jerry Comper, vai realizar audiências públicas para discutir a emancipação dos municípios catarinenses. A ideia é percorrer o estado para tratar do assunto com prefeitos, vereadores, líderes comunitários, mas, principalmente com a sociedade. A importante conferência vai contar com a participação do Tribunal de Contas, OAB e Fecam.
Os dois eventos vão contar com a palestra “Crise Fiscal dos Municípios” do advogado Walber Agra, o maior especialista brasileiro sobre federalização. A primeira será em Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, no próximo dia 2 (quinta-feira) e no dia seguinte em Lages. Para o presidente da Comissão dos Assuntos Municipais, deputado Jerry Comper, o momento é muito importante para a reabertura de uma discussão entre entidades e a sociedade na construção viável, eficiente, coletiva e democrática da sustentabilidade dos municípios catarinenses.
“A ideia é pensar como faremos daqui para a frente. Criar alternativas para melhorar o todo. A solução passa por um conjunto de ações e esforços que envolvem diversos órgãos governamentais, entidades, do legislativo, judiciário e executivo. Todos estão interessados e se comprometem na busca de alternativas. Chegou a hora de termos atitude e garantir o futuro das cidades catarinenses”, afirma o deputado.
Serviço
O que – Audiência Pública Emancipação dos Municípios Catarinenses: Análise Estatística dos Impactos Econômicos da Fragmentação Territorial
Palestra – “Crise Fiscal dos Municípios” do advogado Walber Agra
Onde – Ibirama – Alto Vale do Itajaí
Quando – 9h de 2 de maio de 2019
Local – Sociedade Desportiva União, rua dr. Getúlio Vargas, 203, Centro
O que – Audiência Pública Emancipação dos Municípios Catarinenses: Análise Estatística dos Impactos Econômicos da Fragmentação Territorial
Palestra – “Crise Fiscal dos Municípios” do advogado Walber Agra
Onde – Lages – Serra Catarinense
Quando – 13h30min de 3 de maio de 2019
Local – r. Otacílio Vieira da Costa, 280, Centro
Histórico do palestrante
Professor e doutor Walber Agra
Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze.
Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV.
Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco.
Professor Visitante da Universitá degli Studio di Lecce.
Membro do Conselho Científico do Doutorado de Universidade de Lecce.
Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do Instituto Brasileiro de
Estudos Constitucionais – IBEC.
Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études Et de Recherches sur lês
Droit Africains et sur Le Développement Institucionnel des Pays em Développemment.
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Procurador do Estado de Pernambuco.
Advogado