O senador Dário Berger e o deputado federal Carlos Chiodini se uniram para facilitar a fabricação e a comercialização de ventiladores pulmonares, fundamentais no tratamento dos casos mais graves de covid-19. Os dois apresentaram projetos de lei — um no Senado, outro na Câmara — que, se aprovados, vão simplificar os processos de licenças da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com essa finalidade, sem abrir mão da fiscalização dos equipamentos.
— Tenho reiterado que só vamos vencer essa crise com união. Me associo ao amigo Chiodini com esse propósito. Quem está doente tem pressa. Em um cenário de extrema carência desses ventiladores, como neste momento, a liberação da Anvisa pode fazer a diferença e salvar vidas — destaca Berger.
A proposta permite a qualquer empresa com reconhecida capacidade técnica fabricar e comercializar ventiladores pulmonares, desde que se registre junto à Anvisa, apresente projeto técnico e comprove a eficácia do produto. Para garantir a eficiência do equipamento, serão exigidos no mínimo dois laudos clínicos emitidos por entidades hospitalares, dois laudos de bancada a cargo de laboratórios credenciados e um termo de responsabilidade técnica assinado por engenheiro competente.
— É de conhecimento público e notório os reflexos da pandemia, especialmente pelo assoberbamento da rede de saúde brasileira, a qual necessita de medidas excepcionais de forma a permitir o seu regular e eficaz funcionamento em tempos de crise. O poder público precisa ter a sensibilidade de simplificar os processos no combate ao coronavírus — afirma Chiodini.
Tanto o deputado quanto o senador ressaltam que há diversas empresas nacionais e catarinenses capacitadas — e, sobretudo, dispostas — a desenvolver e industrializar artigos de primeira necessidade no combate ao coronavírus com preço mais baixo e qualidade similar aos importados. Mas não seria possível usá-los porque lhes faltariam as licenças requeridas pela Anvisa. Com os projetos, além de processo se tornar mais ágil, ficam resguardadas as condições de certificação.
— Não podemos perder tempo com a burocracia, especialmente quando ela conflita com os direitos fundamentais à saúde e à vida — afirma Berger.