Os recursos beneficiarão 31 municípios catarinenses
A atuação do deputado federal Valdir Colatto garantiu o pagamento de R$ 3.213.014,71 para custeio da atenção básica de saúde em 31 municípios de Santa Catarina. Os recursos do Ministério da Saúde foram viabilizados por meio de emendas da bancada catarinense e os municípios beneficiados indicados pelo deputado Colatto.
Cada município poderá definir a aplicação dos recursos de acordo com as suas necessidades, respeitando as normas previstas pelo Ministério da Saúde. Portarias que regulamentam a aplicação dos recursos preveem que os valores devem ser usados para manutenção dos serviços, ou seja, para aquelas atividades que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem. A legislação permite ainda o pagamento de pessoal por meio das emendas de bancada. “Esses valores propiciam as condições adequadas de atendimento e de recursos materiais destinados à assistência em saúde. É com esse tipo de emenda que os municípios podem adquirir desde material de limpeza até materiais de enfermagem e de produtos médicos”, explicou Colatto.
Confira os municípios beneficiados e respectivos valores:
AGRONÔMICA – R$ 100.000,00
ALTO BELA VISTA – R$ 100.000,00
ANCHIETA – R$ 100.000,00
BALNEÁRIO PIÇARRAS – R$ 100.000,00
CALMON – R$ 100.000,00
CAMBORIÚ – R$ 100.000,00
FLORIANÓPOLIS – R$ 200.000,00
GALVÃO – R$ 100.000,00
GASPAR – R$ 100.000,00
GUARUJÁ DO SUL – R$ 100.000,00
IRACEMINHA – R$ 100.000,00
JARAGUÁ DO SUL – R$ 200.000,00
JARDINÓPOLIS – R$ 100.000,00
LONTRAS – R$ 100.000,00
MATOS COSTA – R$ 100.000,00
MODELO – R$ 100.000,00
MONTE CARLO – R$ 100.000,00
ORLEANS – R$ 100.000,00
OTACÍLIO COSTA – R$ 100.000,00
OURO – R$ 100.000,00
PASSOS MAIA – R$ 100.000,00
PINHEIRO PRETO – R$ 100.000,00
PORTO BELO – R$ 100.000,00
SANTIAGO DO SUL – R$ 100.000,00
SÃO BERNARDINO – R$ 100.000,00
SÃO CRISTÓVÃO DO SUL – R$ 27.441,35
SÃO JOAQUIM – R$ 100.000,00
SERRA ALTA – R$ 97.391,79
TIJUCAS – R$ 100.000,00
UNIÃO DO OESTE – R$ 88.181,57
VARGEM – R$ 100.000,00