A Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA recebeu nesta terça-feira (1) para o seu tradicional almoço das terças-feiras, a presença do presidente Michel Temer. Com a participação de entidades ligadas ao setor e mais de 70 parlamentares, o encontro foi pautado pelas conquistas do setor nos últimos seis meses.
O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC), membro da Frente desde o seu primeiro mandato destacou que o setor do agronegócio é o carro chefe da geração de emprego e contribui com 27% do Produto Interno Bruto (PIB) por isso merece atenção especial do governo, visto que as conquistas do agronegócio beneficiam a sociedade como um todo. Dentre as principais pautas conquistadas esta a terceirização e a reforma trabalhista, além da regularização fundiária. Maldaner explica que o governo tem reconhecido a importância do agronegócio para a balança comercial, por isso está acabando com a insegurança jurídica sobre as demarcações indígenas, trazendo segurança para os agricultores.
Ao falar sobre a pauta da FPA, Temer fez questão de destacar que a unificação de entendimento sobre o marco temporal em demarcações de terras indígenas foi um ato de coragem do governo ao aprovar o parecer da Advocacia Geral da União. “Colocamos uma estabilização naquilo que a Constituinte de 1988 já havia determinado, quando em disposição transitória, disse que a demarcação das terras indígenas seria feita em cinco anos. Passou-se o período de 30 anos sem que houvesse solução definitiva”, disse.
Para o próximo semestre, temas como reforma tributária, licenciamento ambiental e defensivos agrícolas estão na pauta da Frente.
Manifesto
Durante almoço, foi entregue um manifesto ao presidente que pede apoio à priorização do setor de combustíveis por meio do RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis até 2030. Em resposta, Temer informou que o governo já trabalha na construção de uma medida provisória para tratar do assunto. “Nem precisava deste documento. Já estamos estudando uma alternativa”, acenou.
Assessoria de Imprensa deputado federal Celso Maldaner
Foto FPA