Maldaner contra a taxação solar

Maldaner contra a taxação solar

Desde 2019, a “taxação solar” é um dos assuntos mais discutidos no setor da energia solar do Brasil, gerando preocupação aos integradores. A polêmica teve início com a proposta feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), visando uma cobrança para aqueles que produzem e consomem energia solar pelas redes de distribuição.

Para debater este assunto, o deputado federal Celso Maldaner esteve reunido com lideranças do setor na manhã desta segunda-feira em Maravilha.

Maldaner explica que a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) calcula que projetos de geração distribuída de energia solar fotovoltaica, como é chamado a energia solar produzida pelo próprio consumidor podem trazer R$ 139 bilhões em novos investimentos pelos próximos 30 anos.

“Não se pode taxar uma energia solar, não devemos apoiar a taxação do sol e nem qualquer outra medida que desestimule o uso de fontes de energias renováveis e sustentáveis, uma vez que que medidas como a “taxação do sol” irá desestimular os investimentos em energias renováveis nas propriedades rurais em todo o país. Devemos investir na proteção ambiental e uso eficiente de nossos recursos naturais”, defende o deputado.

Além disso, a energia solar é uma fonte renovável, limpa e pode reduzir os custos das famílias brasileiras e pensando em propriedades rurais é muito mais econômico para o produtor utilizar dessas energias, uma vez que a energia elétrica se torna cara e inviável. “Este assunto está aberto à discussão e vamos participar ativamente desse debate porque o produtor rural já está no limite com seus custos de produção”, explicou.

Para ele, a verdade é que com um mundo cada vez mais preocupado com o meio ambiente, a criação de alternativas para evitar o desperdício, a poluição e outros recursos essenciais para a vida, são atitudes importantes para o futuro das próximas gerações que viverão no planeta Terra.

Para regulamentar este assunto, está  em discussão o PL 5829/19, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), que possibilita um marco legal para Geração Distribuída, oferecendo maior segurança jurídica, frente às discussões sobre a taxação da energia solar.

PL 6513/2019

O PL de autoria do deputado, tem o objetivo de criar incentivos ao consumo de produção de energias renováveis com foco na energia solar em repartições de órgãos públicos.

Para Maldaner, a energia solar é importante na preservação do meio ambiente, pois tem muitas vantagens sobre outras fontes de energia, como não ser poluente. “É uma das alternativas energéticas mais promissoras do novo milênio, inesgotável na escala terrestre de tempo, tanto como fonte de luz e de calor”, defende no Projeto de Lei.

Mais Informações:

Raquely Benedet Cella

Assessora Parlamentar

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