Foi instalada nesta terça-feira (6) a comissão especial que vai analisar o fim das coligações partidárias e a instituição da cláusula de barreira. A presidência ficou com a deputada Renata Abreu (Pode-SP) e a relatoria com a deputada Shéridan (PSDB-RR). O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) faz parte da mesa diretora representando o PMDB, com o cargo de 3º vice-presidente.
Maldaner explica que o texto que será discutido e votado na comissão especial amplia o capítulo da Constituição que trata dos partidos políticos. “Além das coligações e da cláusula de desempenho, a PEC trata da federação partidária e de fidelidade partidária”, destacou o deputado.
Durante sua contribuição, o deputado destacou a necessidade de apressar a votação da proposta, para que as mudanças passem a vigorar já nas próximas eleições, em 2018. Para que isso aconteça, o texto deve ser aprovado na Câmara e no Senado até o final de setembro.
Tramitação
Os deputados deverão apresentar agora as emendas ao texto do Senado. O prazo se inicia nesta quarta (7) e vai durar 10 sessões do Plenário da Câmara. A comissão tem o prazo de 40 sessões – iniciado em 17 de maio, data da sua constituição – para discutir e votar o parecer, que depois irá para o Plenário da Casa.
Assessoria de Imprensa do deputado federal Celso Maldaner