A bancada do MDB catarinense na Assembleia Legislativa é contra o aumento de 17% no ICMS de defensivos agrícolas. A decisão, apoiada pelo líder Luiz Fernando Vampiro na reunião semanal dos deputados estaduais emedebistas nesta terça (10), ratifica o posicionamento do partido em reprovar a proposta de elevação do tributo e defender a manutenção dos incentivos. Veja como os parlamentares justificaram o veto:
Volnei Weber – Classificou a taxação de insumos como “agressão à agricultura”, especialmente se a medida não vigorar em estados vizinhos. “Vamos perder para a concorrência, ficar sem competitividade”, reforçou, destacando que “o nosso produtor trabalha para garantir alimento na mesa de todos, não pode ter aumento de custos com impostos nos defensivos”.
Moacir Sopelsa – Disse que nem mesmo a passividade do governo diante de uma tomada de posição pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é aceitável. Também observou que, além de culturas como a do milho e soja, fundamentais para a agroindústria de processamento de carnes, safras como as de cebola, banana, maçã e tomate terão grande impacto nos custos caso ocorra tributação dos defensivos. Somente para a cultura do milho plantado em Santa Catarina, por exemplo, o deputado projetou um aumento de custo de produção da ordem de R$ 150 milhões. “O governo vai ter que se posicionar”, cobrou.
Valdir Cobalchini – “Quero acreditar que o governo tem uma posição diferente daquele que tinha, a nota me faz acreditar que houve uma mudança”, avaliou, referindo-se ao anúncio do Executivo lido pela líder do governo, deputada Paulinha (PDT), já em plenário. De acordo com a nota, “o governo do estado não estuda nenhum projeto de aumento dos defensivos agrícolas” e busca no Confaz o consenso entre as unidades da federação, “uma alíquota igualitária, a justa concorrência e a isonomia de tributos”.