O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, recebeu hoje o projeto governamental que reajusta a tabela do magistério catarinense. O investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – valor previsto para ser aplicado a partir de janeiro de 2022 – repõe as perdas com a inflação de 2019 e 2020 e também assegura a descompactação da carreira. O Executivo também anunciou investimento em bolsas de pós-graduação aos profissionais.
A proposta valoriza a qualificação dos professores e garante a oportunidade para a progressão na carreira. O reajuste beneficia 19.520 servidores ativos, 27.955 inativos e 30.208 admitidos em caráter temporário, totalizando 77.683. Com isso, o salário final da carreira de um professor doutor passa dos atuais R$ 7.084 para R$ 11.086, já a partir de janeiro de 2022, após a aprovação da proposta.
O secretário da Educação, deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro participou do ato de entrega do projeto no parlamento. Para a progressão da carreira, disse Vampiro, o governo prevê um auxílio financeiro de R$ 40 por hora para que os professores participem de formações. No caso de 20 horas, o valor pago pode chegar a R$ 800. O objetivo é criar uma política permanente de formação continuada, reunindo ações que atualmente são pontuais.
O PL estabelece um reajuste na tabela no mínimo de 10%, com a reposição da inflação de 2019 e 2020. Para os servidores de nível médio, licenciatura curta, ensino superior, pós-graduação e especialização, o reajuste varia de 10% a 23%. Em nível de mestrado, atinge 28% e, no doutorado chega a 56%.
Nadal disse que a Assembleia deve promover um esforço pela a rápida tramitação da matéria, para que sua aprovação aconteça ainda este ano. “Aguardando ansiosamente a chegada deste projeto porque ele vem fazer um complemento à política de valorização do professor. Agora estamos contemplando aqueles que já recebiam acima de R$ 5 mil e que, com a descompactação, vão ganhar mais, para valorizar algo que é fruto de anos de perseverança na área, mas, acima de tudo, de muito preparo, muito estudo”.
Ponto de equilíbrio – Vice-presidente da comissão especial mista da Alesc que trata da revisão salarial dos servidores públicos estaduais, o deputado Volnei Weber destacou que o colegiado já vinha tratando com o governo e buscando a intermediação para que o projeto pudesse ser apresentado hoje. “Vamos buscar um ponto de equilíbrio para fazer com que nenhum servidor fique desprotegido. Se o governo tem um valor X para disponibilizar de aumento, é importante que o cobertor não fique curto para ninguém. Vamos levar ao governo o que a sociedade e os nossos servidores sentem”, garantiu.
Assessoria da Bancada do MDB / Com informações da Agência Alesc
- Foto: Bruno Collaço / Agência Alesc