Em uma iniciativa inédita, o Fórum Parlamentar Catarinense reuniu-se nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa para ouvir e pré-selecionar propostas para definir a destinação da Emenda Coletiva de Bancada 2020. Ao longo de quase duas horas, 16 entidades e órgãos governamentais fizeram suas reivindicações aos dois senadores e nove deputados federais que participaram do encontro – entre os quais os três emedebistas de SC na Câmara, Carlos Chiodini, Celso Maldaner (presidente estadual do partido) e Rogério Peninha Mendonça, coordenador do fórum.
– Todos os anos as pessoas precisavam fazer uma verdadeira via-sacra em Brasília, de gabinete em gabinete, para apresentar esses projetos. Com a bancada reunida no Estado, poupamos tempo de todos os envolvidos e também teremos uma significativa economia de dinheiro público, já que eles não precisam se deslocar até lá. Foi certamente um divisor de águas, um encontro muito produtivo e que superou todas as nossas expectativas – avaliou Peninha.
Hospitais, associações classistas, universidades, corporações militares, órgãos públicos e iniciativa privada estiveram entre os inscritos (veja lista completa abaixo) que tiveram cinco minutos cada para justificar seus pedidos. O coordenador salientou que, apesar de todos os pleitos serem legítimos, os parlamentares iriam priorizar aqueles que atendam a interesses macrorregionais, para favorecer o maior número de pessoas.
Na próxima semana, deputados e senadores devem se encontrar em Brasília para definir o destino dos recursos. Embora ainda não esteja sacramentado, o valor disponível para indicação da bancada deve girar em torno de R$ 248 milhões, porque o volume repassado é de 0,08% da receita corrente líquida anual.
Propostas apresentadas:
01 – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): ampliação, melhoria e manutenção de rodovias
02 – Exército: Sistema de Monitoramento de Fronteira (Sisfron)
03 – Universidade Regional de Blumenau (FURB): criação de centro de referência paralímpico
04 – Conselho da Criança – Balneário Camboriú: construção de sede própria do projeto Amor Pra Down em Itajaí e realização do Congresso Brasileiro de Síndrome de Down
05 – Porto de Itajaí: segunda etapa da bacia de evolução
06 – Municípios de Santo Amaro a Alfredo Wagner: adequação da BR-282 para reduzir acidentes
07 – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): liberação de recursos bloqueados
08 – Hospital São Donato (Içara): construção de cinco salas de cirurgia
09 – Federação Catarinense de Municípios (Fecam): solução para Barra do Camacho, envolvendo os municípios de Laguna, Jaguaruna, Tubarão, Treze de Maio e Sangão
10 – Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): construção de unidade do sistema socioeducativo
11 – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina: renovação da frota e laboratório de segurança contra incêndio
12 – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (Itajaí): conclusão de obra para ampliar número de leitos
13 – Four Wheels Tour (Joinville): caravana com foco no meio ambiente que partirá de Joinville e percorrerá os cinco continentes
14 – Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc): custeio de hospitais filantrópicos
15 – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems): apoio aos consórcios intermunicipais de saúde
16 – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan): barragem macroadutora do rio Chapecozinho