Colatto manifesta apoio à aprovação do PLC 315/2009, que aprimora a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos aos municípios
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) realizou uma semana de mobilização para expor aos senadores a necessidade da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que aprimora a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) aos municípios.
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, esteve presente na reunião de abertura da semana de mobilização, que ocorreu na terça-feira (20), e, destacou a importância da presença dos prefeitos na capital federal, defendendo os interesses dos municípios.
Colatto ressaltou sobre a importância das próximas discussões que acontecerão no Congresso Nacional, e, lembrou que os prefeitos precisam estar atentos, já que as decisões impactam diretamente nos municípios. “Em breve, o Congresso deve discutir um novo pacto federativo, isso significa mais dinheiro para os municípios”, pontuou o parlamentar catarinense.
O PLC 315/2009 aumenta de 45% para 65% a parcela da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) aos municípios. A mobilização organizada pela Amusuh, associação presidida pelo prefeito catarinense de Abdon Batista, Lucimar Antonio Salmoria, realizou diversas audiências com senadores e seus representantes imediatos. O PLC 315/2009 está sob relatoria do senador Cidinho Santos (PR-MT) que poderá apresentar sua defesa diretamente no Plenário. Depois da aprovação no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. Na série de encontros políticos, diversos senadores manifestaram apoio a esta causa municipalista.
Assessoria de Imprensa deputado federal Valdir Colatto