Revisão do Código do Meio Ambiente terá oito audiências públicas

Revisão do Código do Meio Ambiente terá oito audiências públicas

Os trabalhos de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente ganharam nova dinâmica, com a aprovação de oito audiências públicas regionais. A decisão aconteceu durante reunião da Comissão Mista, presidida pelo líder da Bancada do MDB, deputado Valdir Cobalchini. Também ficou definida a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. A previsão é que a proposta do projeto de revisão seja apresentado em 23 de novembro, para tramitar nas comissões técnicas e chegar em Plenário ainda este ano.

A Bancada emedebista também está representada na Comissão Mista pelo deputado Moacir Sopelsa. O colegiado volta a se reunir dia 20, para analisar propostas recebidas pelos membros da Comissão. E no dia 26 está programada outra reunião, com representantes de entidades e órgãos do governo.

Cobalchini adiantou que vai solicitar a participação de integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Queremos o acompanhamento de dois procuradores para garantir a legalidade da proposta, ouvindo também a Epagri, IMA, Consema e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Sustentável”. Ele pretende compilar sugestões de 30 entidades e propostas colhidas nas audiências públicas. “O nosso Código Ambiental é pioneiro no Brasil e temos que torná-lo mais eficiente, ágil e moderno. Santa Catarina busca um desenvolvimento com sustentabilidade, diminuindo a burocracia e facilitando a vida do empreendedor”.

As audiências regionais estão programadas para Chapecó, às 9 horas do dia 28 de outubro, e às 14h30 em Concórdia; em Rio das Antas no dia 29, às 9h, e em Lages, no mesmo dia, a partir de 15 horas; Em Rio do Sul, dia 11 de novembro, a partir de 9 horas, e em Joinville, no mesmo dia, às 15 horas, todos os encontros ainda em locais a serem confirmados, assim como o município em que acontecerá a audiência na região Sul, no dia 12/11. A última audiência, da Grande Florianópolis, acontecerá na Assembleia Legislativa, no dia 18/11, a partir de 10 horas.

Pedro Schmitt / Assessoria da Bancada

Foto: Bruno Collaço / Agência Alesc

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