Os trabalhos de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente ganharam nova dinâmica, com a aprovação de oito audiências públicas regionais. A decisão aconteceu durante reunião da Comissão Mista, presidida pelo líder da Bancada do MDB, deputado Valdir Cobalchini. Também ficou definida a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. A previsão é que a proposta do projeto de revisão seja apresentado em 23 de novembro, para tramitar nas comissões técnicas e chegar em Plenário ainda este ano.
A Bancada emedebista também está representada na Comissão Mista pelo deputado Moacir Sopelsa. O colegiado volta a se reunir dia 20, para analisar propostas recebidas pelos membros da Comissão. E no dia 26 está programada outra reunião, com representantes de entidades e órgãos do governo.
Cobalchini adiantou que vai solicitar a participação de integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Queremos o acompanhamento de dois procuradores para garantir a legalidade da proposta, ouvindo também a Epagri, IMA, Consema e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Sustentável”. Ele pretende compilar sugestões de 30 entidades e propostas colhidas nas audiências públicas. “O nosso Código Ambiental é pioneiro no Brasil e temos que torná-lo mais eficiente, ágil e moderno. Santa Catarina busca um desenvolvimento com sustentabilidade, diminuindo a burocracia e facilitando a vida do empreendedor”.
As audiências regionais estão programadas para Chapecó, às 9 horas do dia 28 de outubro, e às 14h30 em Concórdia; em Rio das Antas no dia 29, às 9h, e em Lages, no mesmo dia, a partir de 15 horas; Em Rio do Sul, dia 11 de novembro, a partir de 9 horas, e em Joinville, no mesmo dia, às 15 horas, todos os encontros ainda em locais a serem confirmados, assim como o município em que acontecerá a audiência na região Sul, no dia 12/11. A última audiência, da Grande Florianópolis, acontecerá na Assembleia Legislativa, no dia 18/11, a partir de 10 horas.
Pedro Schmitt / Assessoria da Bancada
Foto: Bruno Collaço / Agência Alesc