História

A força que move o Brasil está se renovando. Ajudar o Brasil a superar dificuldades está no DNA do MDB, que mais uma vez se coloca como protagonista para tirar o Brasil da sua mais profunda depressão e fazer o país voltar a ser grande, pujante e moderno.

Em 2017, o PMDB voltou a ser MDB e foi buscar inspiração em suas vitórias do passado para orientar os próximos passos. Tirou o último resquício da ditadura – obrigatoriedade de uso do P – e se colocou novamente, sem vacilar, à frente das dificuldades para pavimentar um futuro melhor.

Oficialmente, o Movimento Democrático Brasileiro surgiu em 24 de março de 1966. Desde então, jamais faltou ao Brasil. Da oposição à ditadura militar até a luta pelo direito de votar para Presidente. Da Assembleia Constituinte até a estabilização da moeda. Do apoio aos programas sociais até a missão de recuperar o país da pior recessão de sua história.

O fato é que, em todo esse tempo, muitos avanços do país tiveram no MDB um porto seguro que garantia a sobrevivência da democracia e da estabilidade política. E é com essa força que vamos construir o Brasil desejado por todos: próspero, livre e moderno.

O MDB nasceu com propósitos: fazer oposição à ditadura e colaborar com a volta da Democracia. Criado a partir da extinção do pluripartidarismo, pelo Ato institucional nº 2, que instituiu o bipartidarismo, o MDB passou a incomodar quem detinha o poder.

A ditadura reprimia e o MDB seguia firme. A partir das eleições de 1974, o Movimento cresceu e foi determinante na Lei de Anistia, em 1979, e nas Diretas Já, em 1984.

O pesadelo ditatorial havia nos deixado. Mas um novo trauma exigia do PMDB o seu já conhecido protagonismo. Foi no impeachment do presidente Fernando Collor que o partido ajudou na transição para o a gestão do então vice, Itamar Franco.

Vieram as eleições de 1994, com o Plano Real e a escolha do povo pelo ex-emedebista Fernando Henrique Cardoso. A estabilidade necessária para se governar o país o presidente encontra no PMDB, que deu suporte e ajudou o Brasil a ter anos de maior tranquilidade.

O fim do período FHC deixou claro que o Brasil tinha novos anseios. O PMDB lançou um programa de governo com todas as propostas a serem implementadas para mudar o país. Depois de um trabalho de ampla discussão, foi lançado o documento “Tirando o atraso, combater as desigualdades já”. O recado estava dado: era preciso investimento sério e continuado para reverter o cenário de injustiças sociais cultivado durante 500 anos no Brasil.

A inclusão social promovida pelos governos seguintes encontrou no PMDB um forte aliado. Os índices sociais tiveram um salto e a vida dos brasileiros melhorou.

O Brasil voltou às ruas e, novamente, exigiu mudanças. O impeachment da presidente pedia uma transição sem traumas para a Democracia. Foi o que procurou fazer o presidente Michel Temer, que tinha a missão de recuperar um país em crise.

Desemprego, inflação e recessão foram algumas das palavras que se tornaram comuns nos noticiários sobre a economia brasileira. O desafio era gigante e só o maior partido do Brasil seria capaz de trazer o país à normalidade.

Nesse período, o PMDB voltou às origens. Voltou a ser MDB e deixou para trás o P, último resquício ditatorial. Era preciso se renovar.

Os rumos mudaram e o que um dia foi a pior recessão da história do Brasil se transformou em crescimento. A economia deu a volta por cima, a inflação virou coisa do passado e o país voltou a criar empregos. As reformas foram determinantes para o alcance de tal resultado. Algumas delas foram o Teto dos gastos públicos, a Reforma Trabalhista e a do Ensino Médio.

As medidas que o Brasil precisava foram feitas e o governo do MDB, definitivamente, pavimentou o caminho do país rumo ao futuro.

Você sabia que quem batizou o Movimento Democrático Brasileiro foi o Tancredo Neves? Isso foi em 1965, após uma queda de braço com o Ulysses Guimarães, que preferia o termo Ação em vez de Movimento.

Saiba mais sobre a História do MDB.

O MDB é único em sua diversidade, em seus antagonismos e, também, em sua unidade. Nos orgulhamos de chegar até aqui, representando todas as origens do Brasil.

Desde o início, várias correntes se formaram no partido. É um símbolo da Democracia e tem sido uma das marcas do MDB.

Na eleição indireta do general Emílio Garrastazu Médici, por exemplo, o MDB se dividiu em quatro. Alguns apostavam nos bons propósitos expressos por Médici antes da eleição.

Os “duros”, que simplesmente não queriam comparecer ao Colégio Eleitoral em protesto aberto, e os “moles”, que não queriam apenas comparecer, mas votar em Médici, como um “voto de confiança”.

Além de dois grupos apelidados de “pastosos”. O primeiro queria comparecer e votar em candidato próprio. Seria um protesto. O segundo pregava o comparecimento sem votar em ninguém. Foi o majoritário.

Entre os que procuravam evitar o confronto mais duro que, diziam à época, resultaria em mais atos institucionais, dois nomes marcariam de forma definitiva os futuros passos do MDB: Ulysses Guimarães e Franco Montoro.

Ulysses já pregava o restabelecimento das prerrogativas do Congresso, as eleições diretas, inclusive para presidente, mas pedia atenção ao “aceno de liberalização do Presidente Médici e cooperação para que seu desejo de redemocratização se realize”.

Montoro dizia: “A oposição que estamos fazendo é a mesma de sempre e ela se pauta pelo realismo político. A experiência demonstra que, toda vez que a oposição quis queimar etapas, tanto antes como depois de 1964, ela nada conseguiu e as consequências sempre representaram um retrocesso político”.

Outra divisão marcante foi em relação ao mandato de cinco anos do ex-presidente José Sarney. A principal vertente estava aglutinada em torno do Movimento de Unidade Progressista – MPU – que em 1988 resultaria no PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).

Mais adiante, na eleição que decidiria o sucessor de Itamar Franco, outra discórdia: uma enquete interna mostrava que a cúpula preferia como candidato à sucessão o governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto (35 %).

Várias candidaturas internas surgiram. Destaque para Orestes Quércia e José Sarney. A cúpula queria Britto. Sarney era quem tinha as preferências nas pesquisas de opinião, vindo logo a seguir do primeiro colocado, Lula, do PT.

Ao fim, quem dominou a convenção foi Orestes Quércia. Ele ganhou a indicação. Sarney ainda ensaiaria uma candidatura fora do PMDB, através do pequeno PSC. A decisão foi tardia. Já não havia prazo.

Na eleição presidencial de 1998, uma ala do partido resolveu apoiar a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. A decisão provocou desagrados, particularmente nos setores que apostavam em possíveis candidatos os dois ex-presidentes Itamar Franco e José Sarney. Ao final de mais de seis meses de discussão, o MDB não apoiou a reeleição, mas também não lança candidato.

O MDB sempre esteve a frente do seu tempo. Prova disso são os documentos que, em momentos conturbados da história brasileira, o Movimento divulgou como orientação para que o país precisava. Saiba mais sobre alguns deles.

Em 2002, ano de eleição, o MDB lançou o documento “Tirando o atraso, combater as desigualdades já”. O texto se tornou o suporte para a discussão eleitoral do MDB.

Nele constava: investimento sério e continuado do próximo governo para reverter o cenário de injustiças sociais cultivado durante 500 anos no Brasil. O projeto encontrou eco na sociedade e o MDB passa a ser cortejado por várias outras legendas. Mas foi na candidatura do ex-emedebista José Serra que as sementes do programa peemedebista começam a dar frutos.

A pior crise econômica da história do Brasil chamava o MDB a ser novamente protagonista.

O partido não fugiu a responsabilidade e lançou o “Ponte para o Futuro”: era hora de resgatar a economia brasileira e tornar viável o desenvolvimento e empreendedorismo, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e voltar a oferecer oportunidades para todos.

Algumas das propostas foram:

a) construir uma trajetória de equilíbrio fiscal duradouro, com superávit operacional e a redução progressiva do endividamento público;

b) estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento;

c) alcançar, em no máximo 3 anos, a estabilidade da relação Dívida/PIB e uma taxa de inflação no centro da meta de 4,5%, que juntos propiciarão juros básicos reais em linha com uma média internacional de países relevantes – desenvolvidos e emergentes – e taxa de câmbio real que reflita nossas condições relativas de competitividade;

d) executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se a Petrobras o direito de preferência;

e) realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul, embora preferencialmente com eles. Apoio real para que o nosso setor produtivo integre-se às cadeias globais de valor, auxiliando no aumento da produtividade e alinhando nossas normas aos novos padrões normativos que estão se formando no comércio internacional;

f) promover legislação para garantir o melhor nível possível de governança corporativa às empresas estatais e às agências reguladoras, com regras estritas para o recrutamento de seus dirigentes e para a sua responsabilização perante a sociedade e as instituições;

g) reformar amplamente o processo de elaboração e execução do orçamento público, tornando o gasto mais transparente, responsável e eficiente;

h) estabelecer uma agenda de transparência e de avaliação de políticas públicas, que permita a identificação dos beneficiários, e a análise dos impactos dos programas. O Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes;

i) na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos;

j) na área tributária, realizar um vasto esforço de simplificação, reduzindo o número de impostos e unificando a legislação do ICMS, com a transferência da cobrança para o Estado de destino; desoneração das exportações e dos investimentos; reduzir as exceções para que grupos parecidos paguem impostos parecidos;

k) promover a racionalização dos procedimentos burocráticos e assegurar ampla segurança jurídica para a criação de empresas e para a realização de investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser necessariamente complexos e demorados;

l) dar alta prioridade à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que são a base da inovação.

Em 2018, depois de implementar com rigor o Ponte Para o Futuro e tirar o Brasil de sua mais grave crise econômica, foi hora de propor novos caminhos.

O “Encontro com o Futuro mostra como estava o Brasil em maio de 2016 e como ficou em abril de 2018. Trata-se uma luz no que pode vir a ser o país dos próximos anos.