O Deputado Estadual Volnei Weber é coautor de um projeto de lei que pede a redução do ICMS para vinhos e espumantes de Santa Catarina. O PL foi proposto também pelos deputados Paulinha, Ana Campagnolo e Marcius Machado.
O estímulo para esse projeto de lei é que no Rio Grande do Sul, onde encontram-se grande parte das vinícolas do país, a alíquota do ICMS de vinho é de 12%. Já no Paraná foi aprovado recentemente a redução da alíquota para 18%. Enquanto em Santa Catarina o índice é de surpreendentes 25%.
“É indiscutível a capacidade de regiões catarinenses de produzir vinhos e espumantes de qualidade e reconhecidos nacionalmente. Não é à toa que sou autor de dois projetos de lei sobre o assunto: a que institui a Rota Turística Vinhos de Altitude e a que inclui a Vindima de Altitude no calendário oficial de eventos do Estado. Mas termos um imposto alto como esse é inadmissível. Precisamos incentivar esse segmento, estimular o desenvolvimento econômico, contribuir para que nossos produtores possam estar equiparados na concorrência com os outros Estados, por isso, sou coautor desse projeto e apoio essa causa”, explica Weber.
O projeto foi ingressado na Casa na terça-feira (01/06) e passará para análise das comissões (ainda não divulgadas).
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Comunicação do Deputado Volnei Weber
LUCIANA PONS – (48) 99919-0268